Última atualização: Janeiro de 2025
O Centro Educacional Dom, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Maurício Cardoso, 353, 5º Andar, Centro — Erechim/RS, CEP 99700-426, inscrita no CNPJ sob o nº 92.946.831/0001-44, é a Controladora dos dados pessoais tratados conforme esta Política de Privacidade.
Esta política tem como objetivo informar de forma transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Dados que Coletamos
- Dados de identificação: nome completo, RG, CPF, data de nascimento;
- Dados de contato: endereço, e-mail, telefone, WhatsApp;
- Dados acadêmicos: histórico escolar, certificados, declarações e demais documentos de escolaridade;
- Dados financeiros: informações sobre contratos, débitos e pagamentos;
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de visita ao site (via cookies).
2. Para que Usamos seus Dados
- Realização da matrícula e prestação dos serviços educacionais contratados;
- Envio de comunicações sobre o andamento do curso, datas de vencimento e cobranças;
- Elaboração e emissão de documentos: históricos, certificados e declarações;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias perante órgãos de ensino;
- Envio de informações sobre novos cursos e promoções, quando autorizado pelo titular;
- Melhoria contínua dos serviços e do site.
3. Base Legal para o Tratamento
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços educacionais contratados;
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender às exigências do MEC e demais órgãos;
- Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing quando expressamente autorizado;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos serviços e segurança do site.
4. Compartilhamento de Dados
- Órgãos educacionais: MEC, Secretarias de Educação e conselhos profissionais;
- Parceiros tecnológicos: plataformas de ensino EAD (AVA), provedores de e-mail e ferramentas de marketing, mediante acordos de confidencialidade;
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou fiscal.
Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais não autorizados.
5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em ambiente seguro, com controle de acesso, uso de criptografia onde aplicável e políticas internas de segurança da informação. Os registros acadêmicos são mantidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação vigente (mínimo de 5 anos após a conclusão do curso ou desligamento do aluno).
6. Direitos do Titular dos Dados
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento, quando retirado;
- Revogação do consentimento: revogar a qualquer momento o consentimento anteriormente concedido;
- Informação sobre compartilhamento: ser informado sobre com quem seus dados são compartilhados.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contact@centroeducacionaldom.com.br ou pelo telefone +55 (54) 3522-5001.
7. Cookies
Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.
8. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A data de última atualização constará sempre no topo deste documento.
9. Contato — Encarregado de Dados (DPO)
- contact@centroeducacionaldom.com.br
- +55 (54) 3522-5001
- Av. Maurício Cardoso, 353, 5º Andar — Erechim/RS, CEP 99700-426